Expedições Latinas: * Escarpa Devoniana

O que isso tem a ver com motociclismo? Essa é uma pergunta que o leitor deve estar fazendo. A intenção aqui é levar ao conhecimento dos amigos o Projeto de Lei que esta para ser aprovado no Paraná, isto afetará diretamente uma região onde muitos motociclistas realizam viagens de turismo, a Escarpa Devoniana.

Esse nome é dado a uma região presenteada pela Mãe Natureza ao Paraná, foram aproximadamente 400 milhões de anos para ser formada, uma riquíssima expressão de geo diversidade e biodiversidade.

O Período Devoniano compreende os anos entre 416 milhões e 354 milhões e é subdividido pelas épocas: Inferior (a mais antiga), Média e Superior (a mais recente). Neste período, as principais transformações aconteceram na flora, com o crescimento exponencial de pequenas plantas terrestres através do desenvolvimento dos esporos. Com este processo, as plantas conseguiram se fertilizar com as sementes e atingir a altura de árvores. Elas formaram os primeiros bosques de que se tem registro, com o surgimento dos licopódios, samambaias e progimospermas.

Na fauna, alguns especialistas nomeiam a era como a ‘idade dos peixes’, pois surgem os placodermos (peixes encouraçados que parecem piranhas) e os primeiros tubarões. Outros peixes de água doce desenvolveram pulmões, que depois passariam a serem conhecidos como anfíbios, vivendo em ambiente terrestre e aquático.

O planeta passou por uma imensa reconstrução geológica, que resultou em um intenso momento vulcânico: o continente Laurentia (onde fica a América do Norte) colide com a Báltica (parte da Europa), formando a Euramérica. Com isso, o globo fica reduzido a três grandes continentes: Euramérica, Sibéria e Gondwana (o maior, que abrangia as regiões da Antártica, parte da África,América do Sul e Oceania).

Buraco do Padre - Ponta Grossa

No Paraná, a Região litorânea, Serra do Mar, os três planaltos e duas imponentes estruturas de relevo, que são a Escarpa Devoniana (separando o Primeiro e o Segundo Planalto) e a Escarpa da Serra Geral (entre o Segundo e o Terceiro Planalto), todos domínios influenciados pela natureza de diferentes tipos rochosos e que, progressivamente, moldaram as nuances de instalação e desenvolvimento do Bioma Mata Atlântica no Paraná. Essas áreas são protegidas pela Constituição Estadual, inspirada em nossa Constituição Federal, a Constituição do Estado do Paraná de 1989 dedicou um artigo específico à obrigação do Estado em criar unidades de conservação nessas diferentes regiões.

Cachoeira no Canion Guartelá

No intuito de buscar garantir às gerações futuras sistemas ecológicos saudáveis, em sintonia com práticas sustentáveis de utilização dos recursos naturais da região, o governo do Paraná, por meio de um decreto em 1992, criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana. Essa unidade de conservação tem o objetivo de sua existência especificado no art. 1º do decreto: “(...) assegurar a proteção do limite natural entre o Primeiro e o Segundo Planaltos Paranaenses, inclusive faixa de Campos Gerais, que se constituem em ecossistema peculiar que alterna capões da floresta de araucária, matas de galerias e afloramentos rochosos, além de locais de beleza cênica como os “canyons” e de vestígios arqueológicos e pré-históricos”.A região dos Campos Gerais, de modo similar ao que ocorreu em outros setores do Paraná, passou e ainda passa por um profundo processo de alteração de suas características originais.

Lagoa Dourada - Ponta Grossa

A Escarpa Devoniana é um espetacular patrimônio natural, com rios de águas cristalinas em lajeados, cachoeiras imponentes, mananciais de águas superficiais e subterrâneas, capões com araucárias, canyons e despenhadeiros, furnas e cavernas, além de animais como o lobo-guará, suçuarana, tamanduá-bandeira, seriema, gralha-azul, soma-se a um patrimônio cultural que engloba sítios arqueológicos de diferentes tradições indígenas ao registro da rota dos tropeiros e, mais recentemente, à instalação de colônias de imigrantes europeus. Elementos que, entrelaçados, criam uma paisagem única no Brasil.

O Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pode ser votado a qualquer momento e pretende reduzir arbitrariamente a APA da Escarpa Devoniana de forma drástica, reduzindo o perímetro atura, que é de 392 mil hectares, para 126 mil hectares. Isso corresponde à exclusão de 70% da área protegida. São grandes as polêmicas relacionadas ao Projeto de Lei 527/2016 proposto por deputados da base do Governo do Estado, ele é do interesse do atual governo do Paraná e tem a autoria dos deputados Plauto Miró (DEM), Ademar Traiano (PSDB), Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e conta com o apoio de Pedro Lupion (DEM).

Furnas - Ponta Grossa

De acordo com a proposta, a demarcação da APA em 1992 “baseou-se em tecnologia pouco avançada na época” e tem erros em 60% da extensão da escarpa. Segundo o texto, as atuais tecnologias de mapeamento permitiram que técnicos especializados fizessem o reexame do perímetro da área com base em dados mais “apurados e confiáveis, possibilitando a retirada das áreas de produção” dos limites estabelecidos há 25 anos.

Os parlamentares argumentam que 237 mil hectares da APA são áreas de agricultura, pecuária e reflorestamento, ultrapassando expressivamente o real espaço de proteção. Portanto, diz o projeto, o novo perímetro proposto pretende excluir a área agricultável e parte das reflorestadas, preservando integralmente os pontos de interesse ecológico conforme exige a legislação e 126 mil hectares que mantêm a “conectividade do corredor de biodiversidade”.

Gruta do Monge - Lapa

Agem sem fundamento técnico, unindo órgãos ambientais e atuando de maneira contrária aos interesses da sociedade. Por trás disso estão os interesses de mineração e de grupos interessados em explorar energia eólica e hidráulica. Um entendimento realmente limitado sobre a verdadeira dotação econômica que possa, verdadeiramente, agregar valor a essa região.

Ao contrário da visão que impõe o avanço de atividades convencionais sobre os últimos remanescentes de campos do Paraná, as áreas naturais são também espaços que geram muitas riquezas e que podem ser muito mais expressivas do que a produção primária, caracterizada pela agricultura, silvicultura e mineração. Basta constatar que os espaços naturais bem conservados representam uma demanda básica para atividades de turismo e, portanto, são “produtoras de natureza” tal qual as outras formas de produção que conhecemos.

As iniciativas de turismo já existentes ao longo de toda área da Escarpa Devoniana representam os primeiros passos de exploração econômica que poderão transformar essa região especial num polo de turismo de natureza tão relevante quanto Gramado, no Rio Grande do Sul, Urubici, em Santa Catarina e Campos do Jordão, em São Paulo, além de tantos outros exemplos que o Paraná também precisa trazer para o seu território. Para que isso possa se tornar realidade, entretanto, o respeito aos limites do uso do solo precisa ser garantido. Por conta disso, devemos nos mobilizar para que tal projeto não seja levado adiante.

Vejam a lista de deputados e suas posições.

FAVORÁVEIS:

Alexandre Curi (PMDB)

Deputado Nelson Luersen (PDT) é contrário a aprovação
do Projeto de Lei

Alexandre Guimarães (PSC)
André Bueno (PDT)
Artagão Jr. (PMDB)
Bernardo Ribas Carli (PSDB)
Claudia Pereira (PSC)
Cobra Repórter (PSC)
Cristina Silvestri (PPS)
Dr. Batista (PMN)
Elio Rusch (DEM)
Evandro Jr. (PSDB)
Felipe Francischini (SD)
Fernando Scanavaca (PDT)
Francisco Bührer (PSDB)
Guto Silva (PSC)
Hussein Bakri (PSC)
Jonas Guimarães (PMDB)
Luiz Carlos Martins (PSD)
Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
Marcio Nunes (PSC)
Maria Victoria (PP)
Mauro Moraes (PSDB)
Missionário Ricardo Arruda (PSC)
Nelson Justus (DEM)
Paulo Litro (PSDB)
Pedro Lupion (DEM)
Plauto Miró (DEM)

CONTRÁRIOS:

Adelino Ribeiro (PSL)
Ademir Bier (PMDB)
Anibelli Neto (PMDB)
Chico Brasileiro (PSD)
Evandro Araújo (PSC)
Gilberto Ribeiro (PSB)
Gilson de Souza (PSC)
Marcio Pacheco (PPL)
Marcio Pauliki (PDT)
Nelson Luersen (PDT)
Nereu Moura (PMDB)
Ney Leprevost (PSD)
Palozi (PSC)
Pastor Edson Praczyk (PRB)
Péricles de Mello (PT)
Professor Lemos (PT)
Rasca Rodrigues (PV)
Requião Filho (PMDB)
Tadeu Veneri (PT)
Tercílio Turini (PPS)

ÁREAS QUE COMPÕE A ESCARPA

No total, 12 municípios do Paraná estão na área de abrangência da Escarpa Devoniana: Lapa, Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira, Campo Largo, Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Tibagi, Piraí do Sul, Jaguariaíva e Sengés.

ALGUNS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO

Trata-se da maior APA do estado e compreende nove unidades de conservação, sendo cinco Reservas Naturais do Patrimônio Natural e quatro parques estaduais abertos à visitação: